Policiais torturam mulher grávida no Amazonas

"Relatório da Pastoral Carcerária aponta que isolamento das comunidades leva a abuso de poder por parte de agentes''

Matéria com vídeo no jornal O GLOBO  http://oglobo.globo.com/pais/policiais-do-amazonas-sao-acusados-de-tortura-4766048

SÃO PAULO. Policiais do Amazonas são acusados de torturar pessoas antes de encaminhá-las à prisão e, em alguns casos, de obrigar presos provisórios a assinar exames de corpo de delito sem que tenham sido realizados. As denúncias fazem parte de um relatório da Pastoral Carcerária, que realizou 25 visitas a unidades prisionais de 13 cidades do estado, incluindo Manaus, entre 21 de dezembro e 29 de janeiro deste ano, logo após a vistoria feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou a precariedade dos estabelecimentos prisionais da região.

Relatos de tortura feitos pelos detentos foram gravados. M, grávida de três meses, contou que havia chegado do trabalho quando os policiais chegaram à casa dela. Acharam um cigarro de maconha e dois coletes da polícia que, afirma M., pertenciam a um amigo do marido e do irmão dela, que morava na casa. M. diz que foi agredida quando disse que os coletes não eram dela.

Policiais esquentaram algema e marcaram perna de grávida

Na perna de M, duas marcas de queimaduras são, segundo ela, marcas da tortura. Os policiais teriam esquentado uma algema no fogão e gravado a marca perna esquerda dela, como uma meia-lua. Ao centro, uma marca redonda teria sido feita com o cano do revólver.

— Colocaram um saco na minha cabeça e me sufocaram. Desmaiei e acordei com spray de pimenta e água no rosto — afirmou a mulher, que teria ainda sido levada para um local ermo, perto de um rio, onde passou a madrugada sendo torturada.

Segundo o defensor público do Amazonas Ricardo Trindade, o caso está sendo investigado pela Corregedoria de Polícia do estado e pela Secretaria de Direitos Humanos. M. diz que os policiais sabiam que ela estava grávida e disseram que, se algo ocorresse com a criança, seria “menos um ladrãozinho no mundo”.

M. foi ameaçada de morte pelos policiais, caso denunciasse a tortura. Ela saiu da Cadeia Feminina de Manaus, onde estava presa, e responde em liberdade. Mas teme ser morta com o encaminhamento da denúncia, feito por meio da Ouvidoria da polícia. O pescador Ernane de Souza Ferreira, de 33 anos, foi detido em novembro de 2011, em Tefé, à beira do Rio Solimões, a 570 quilômetros de Manaus. Ele diz que saiu para buscar material para construir sua casa e não sabia que havia drogas no barco.

Eram seis pessoas na embarcação. Ferreira conta que passou quatro dias amarrado num rio, com uma corda grossa em volta do pescoço. Os policiais teriam dito que, se ele apontasse o dono da droga, seria solto.

— Quando cheguei, “ele” já tinha feito o meu depoimento. Eles colocaram coisas que eu não sei — disse Ferreira, dizendo que só mandaram que assinasse.

Levado a exame de corpo de delito, Ferreira diz que chegou só até a porta de uma sala, onde os policiais entraram por meia hora.

— Depois, veio com a folha para a gente assinar — afirmou, frisando que nunca se envolveu com drogas e é pai de seis filhos.

Segundo o relatório da Pastoral Carcerária, pelo menos quatro presos em Tefé relataram torturas, em que foram amarrados com correntes, esmurrados e sufocados com saco plástico.

— O uso de tortura é comum na região. O isolamento das comunidades leva a abuso de poder por parte de agentes públicos, que se sentem confortáveis e impunes — afirma o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária.

O relatório informa que a população carcerária do Amazonas passou de 5.237 presos em 2011, para 6.492 em 2012 (um aumento de 24%), e que mais da metade corresponde a presos provisórios, ainda não julgados.

— Para que os sinais de tortura desapareçam, muitas vezes o exame de corpo de delito só é feito após um mês dos fatos — diz o voluntário da Pastoral Leonardo Danesi, que participou das visitas. Danesi diz que a maioria dos presos, principalmente as mulheres, é acusada de tráfico, uma vez que os rios da região são usados no escoamento de cocaína.

— Muitas prisões são arbitrárias e o acesso à defesa é difícil, já que não há defensores públicos nas localidades afastadas, e sim advogados nomeados — diz.

A Pastoral Carcerária reuniu imagens de unidades prisionais onde os detentos ficam soltos, apenas sob uma cobertura de telhas ou onde detentos em regime semiaberto dormem em um pequeno barracão, como no município de Benjamin Constant.

Governo do estado diz fazer inspeções permanentemente

Em alguns presídios falta água e comida. Os responsáveis têm de buscar água em rios e pedir ajuda da comunidade para alimentar os detentos. Em notas, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas confirmou a instauração de sindicância na Polícia Militar e inquérito policial para apurar a denúncia de tortura à grávida. Informou que não recebeu denúncias sobre tortura em Tefé e que uma equipe visitará o município para coleta de informações. A nota diz ainda que, apesar da dimensão continental do estado, são feitas inspeções e visitas permanentes em todas as unidades policiais do interior.

Fonte: Jornal O Globo